Processo 131953/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/03/2010 14:35
Autuado em 16/03/2010 14:35
Oficio de encaminhamento 352/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 618/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   618/ 2014 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   618/ 2014 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FERREIRA RÜPPEL FILHO
Interessado LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 09:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Despacho - 3216/13 - GCFAMG, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 3383/13 - GCFAMG.
04/12/2013 08:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Parecer Ministerial - 17193/13 - SMPjTC, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 3383/13 - GCFAMG.
03/10/2013 08:45 Responder citação ou intimação
15/03/2012 07:35 Ar de devolução dos autos físicos
28/09/2011 08:44 AR - devolução de autos físicos
25/05/2011 10:08 do Protocolo nº 70165-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2421/10 - ODL - DIJUR
12/07/2010 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2421/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/07/2010 Ofício de Diligência   2421/ 2010 12/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 618/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3383/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2232/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 15:16 DP  
07/05/2014 15:54 DEX Informação nº 2839/2014 -
07/05/2014 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 233/2014 -
09/04/2014 13:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1333/2014 -
28/03/2014 11:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2014 -
24/03/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 432/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C  
15/01/2014 14:26 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 32/2014 -
04/12/2013 09:09 GCFAMG  
03/12/2013 09:16 DP Informação nº 25305/2013 -
28/11/2013 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3383/2013 -
18/11/2013 11:07 SMPjTC Parecer nº 18408/2013 - Registro parcial Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência justificativa individualizada para as contratações. Negativa de registro. Registro das admissões de Professores. Contraditório. Desentranhamento da peça 23.
18/11/2013 09:21 GCFAMG  
24/10/2013 10:22 SMPjTC  
10/10/2013 10:54 DICAP Parecer nº 21672/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2013 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2694/2013 -
28/08/2013 14:20 DP Informação nº 18066/2013 -
26/08/2013 17:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2232/2013 -
13/05/2011 11:36 DICAP Parecer nº 18239/2013 - CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PRECISAS E INDICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. AO RELATOR.
15/09/2010 13:45 SITIO  
25/06/2010 16:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2421/2010 -
31/05/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1558/2010 -
16/03/2010 15:41 DIJUR Parecer nº 7303/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E REGISTRO NO SIM-AP.
16/03/2010 14:35 DP  

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